Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao portal Wi-Fi da Maré Limpa. A sua privacidade é nossa prioridade. Esta Política de Privacidade explica como nós, Maré Limpa, coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

Ao utilizar nossos serviços, você confia a nós suas informações, e nós nos comprometemos a protegê-las.

2. Controlador dos Dados

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados (controladora) é:

• Razão Social: Maré Limpa
• Endereço: Rua Osvaldo Ribeiro, 1030, Serra Grande-BA
• E-mail para contato sobre privacidade: mare.limpa.serra@gmail.com

3. Que Dados Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

a) Dados Fornecidos Diretamente por Você:

• Informações de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, senha (armazenada em formato hash, não temos acesso à sua senha original), número de telefone, país de origem e CPF (obrigatório para residentes no Brasil).
• Comunicação: Informações que você nos fornece ao entrar em contato com o suporte.

b) Dados Coletados Automaticamente Durante o Uso do Serviço:

• Informações de Conexão: Endereço IP, endereço MAC do seu dispositivo, horários de início e fim de cada sessão de uso, e a duração de cada sessão.
• Informações de Uso: Dados agregados sobre o consumo de banda (upload e download de dados). Não monitoramos nem armazenamos o conteúdo da sua navegação ou os sites que você visita.

c) Dados de Terceiros:

• Informações de Pagamento: Ao realizar uma compra, seus dados de pagamento são processados diretamente pelo nosso gateway de pagamento (Mercado Pago). Recebemos apenas a confirmação da transação, o método de pagamento utilizado e um identificador, mas não armazenamos os dados do seu cartão de crédito.

4. Segurança dos Seus Pagamentos

Levamos a segurança dos pagamentos a sério. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo Mercado Pago (parceiro de pagamentos certificado), e nós não armazenamos informações sensíveis do seu cartão.

a) Proteção dos dados do cartão

Quando você informa os dados do cartão, as informações são criptografadas no seu navegador e enviadas diretamente para o Mercado Pago. Recebemos apenas a confirmação da transação, o método de pagamento e um identificador.

b) O que armazenamos sobre pagamentos

Para manter o histórico das suas compras e garantir a entrega do voucher, armazenamos apenas:

• Valor pago
• Data e hora da compra
• Status do pagamento (aprovado, pendente, rejeitado)
• Tipo de pagamento usado (PIX, cartão de crédito, cartão de débito)
• Últimos 4 dígitos do cartão (quando aplicável)

Não armazenamos: número completo do cartão, código de segurança (CVV), senha do cartão ou qualquer dado que permita uma compra sem sua autorização.

c) Autenticação adicional (3D Secure)

Para sua proteção, alguns cartões exigem autenticação adicional durante a compra (3D Secure). Nesse caso, você será redirecionado para o site do seu banco para confirmar a compra com senha, SMS ou biometria.

d) Pagamento via PIX

Se você escolher pagar com PIX:

• Você não precisa fornecer nenhum dado de cartão
• Basta escanear o QR Code ou copiar o código PIX no app do seu banco
• O pagamento é confirmado instantaneamente
• Seu acesso Wi-Fi é liberado automaticamente após a aprovação

Usamos criptografia e trabalhamos apenas com parceiros certificados para garantir a segurança dos pagamentos.

5. Como Usamos Seus Dados

• Fornecer o Serviço: Autenticar seu acesso à rede Wi-Fi, gerenciar seu voucher, controlar o tempo de uso e o número de dispositivos conectados.
• Processar Pagamentos: Criar e gerenciar transações financeiras para a compra de planos de acesso.
• Gerenciar sua Conta: Permitir que você acesse seu painel, visualize seu histórico de compras e gerencie suas informações.
• Garantir a Segurança: Prevenir fraudes, proteger a segurança da nossa rede e de outros usuários, e cumprir nossas obrigações legais.
• Comunicação e Suporte: Responder às suas solicitações, enviar informações importantes sobre sua conta ou sobre o serviço.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

• Provedores de Serviço: Com nosso gateway de pagamento (Mercado Pago) para processar suas compras.
• Obrigações Legais: Se formos obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente a compartilhar informações.

7. Retenção e Armazenamento dos Dados

Seus dados são armazenados em ambiente seguro e são mantidos enquanto você tiver uma conta ativa conosco.

Após a solicitação de exclusão da conta, seus dados serão anonimizados, exceto aqueles que somos obrigados a manter por lei (como registros de transações financeiras e logs de conexão), que serão mantidos pelos prazos legais aplicáveis (por exemplo, 5 anos para dados fiscais e 6 meses para logs de aplicação, conforme o Marco Civil da Internet).

8. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

Você, como titular dos dados, tem o direito de:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar quais são eles.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode fazer isso diretamente no painel "Minha Conta".
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento dado para o tratamento de dados (como para fins de marketing).
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail mare.limpa.serra@gmail.com.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo o uso de criptografia para senhas (hashing), protocolos de comunicação seguros (HTTPS) e controle de acesso restrito às informações.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, a data da "Última atualização" no topo do documento será alterada. Recomendamos que você revise esta página regularmente.